Última actualização: 2025-10-09
AK9 Academy — prestador de serviços de treino e comportamento canino (presencial e online) em Portugal. A aceitação destes Termos é condição para a utilização do site e contratação de serviços.
Estabelecem-se as condições gerais que regem a utilização do site, a contratação e execução dos serviços, pagamentos, reagendamentos, cancelamentos, responsabilidades, propriedade intelectual e proteção de dados.
Serviços incluem: avaliação comportamental, planos de treino personalizados, acompanhamento presencial e online, e consultoria nutricional. A AK9 presta os serviços com base em boas práticas, etologia e princípios de bem-estar animal. Não são garantidos resultados específicos; o sucesso depende da colaboração do tutor, condições de saúde e cumprimento das orientações.
Pedidos de reagendamento devem ser apresentados com, pelo menos, 24 horas de antecedência. A AK9 poderá reagendar por motivos de força maior, comunicando com a antecedência possível. Sessões não comparadas sem aviso prévio consideram-se realizadas e devidas.
A responsabilidade da AK9 perante o cliente limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço em causa. A AK9 não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes de incumprimento por parte do cliente, actos de terceiros, forças maiores, ou situações fora do período de supervisão. A AK9 não é responsável por condições médicas pré-existentes do animal não comunicadas previamente.
A AK9 não prescreve medicamentos. Para questões médicas ou de saúde, o cliente deverá consultar um médico veterinário e comunicar eventuais limitações antes do início das sessões.
O cliente autoriza a captação e utilização de imagens e vídeos das sessões para fins de documentação técnica e promoção, salvo oposição escrita prévia. A AK9 compromete-se a não divulgar conteúdos que identifiquem dados sensíveis sem consentimento expresso.
Conteúdos, metodologias, material pedagógico, marcas e design do site são propriedade da AK9. É proibida a reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização escrita.
Os dados pessoais recolhidos são tratados nos termos da Política de Privacidade e do RGPD. O cliente tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, podendo contactar privacy@ak9academy.com.
Notificações e comunicações contratuais podem ser realizadas por e-mail ou correio registado. Considera-se válida qualquer comunicação enviada para os contactos fornecidos pelo cliente.
Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida, as restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes elegem o foro da Comarca de Santa Maria da Feira, com renúncia a qualquer outro.
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